 Resolução N.º 118/1992, de 2 de Julho
"Autoriza a alienação de prédio com a área de 5 561 m2
Resolução N.º 119/1992, de 2 de Julho
"Autoriza a celebração do contrato para a empreitada de ampliaç..." Resolução N.º 120/1992, de 2 de Julho
"Declara a utilidade pública urgente da expropriação do prédio ..." Resolução N.º 121/1992, de 2 de Julho
"Cede a título gratuito e em regime de propriedade plena a parc..." Resolução N.º 122/1992, de 2 de Julho
"Adjudica a empreitada de execução da ampliação do Gimnodesport..." Resolução N.º 123/1992, de 2 de Julho
"Adjudica a empreitada de construção de um bloco de dois pisos ..." Resolução N.º 124/1992, de 2 de Julho
"Autoriza a celebração do contrato para a empreitada de ampliaç..." Resolução N.º 125/1992, de 2 de Julho
"Exonera o vogal do conselho de gerência do Serviço Açoriano de..." Resolução N.º 126/1992, de 2 de Julho
"Autoriza a abertura de concurso público para a arrematação da ..." Resolução N.º 127/1992, de 2 de Julho
"Fixa a quota de admissões de educadores de infância e de opera..." Resolução N.º 128/1992, de 2 de Julho
"Aprova a cooperação financeira directa, para o ano de 1992, de..." Resolução N.º 129/1992, de 2 de Julho
"Apoia a manutenção de um stock adicional de produtos na ilha d..." |